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John Mo absolvido do crime de violação
Sexta, 15/02/2019
O antigo director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau John Mo, acusado de um crime de violação, foi esta manhã absolvido pelo Tribunal Judicial de Base e encontra-se já em liberdade. O académico estava em prisão preventiva há mais de meio ano, na sequência de uma queixa apresentada por uma estudante universitária.

O TJB concluiu que as provas apresentadas pela acusação não são suficientes para uma condenação.

Durante a leitura da sentença, a juíza titular do processo, Lou Ieng Ha, afirmou que, apesar de o caso ser mediático, o tribunal decide tendo em conta as provas e não em função da opinião pública. Neste caso, entendeu não haver provas de que John Mo violou a estudante.

O julgamento decorreu à porta fechada e começou a 25 de Janeiro, tendo logo nesse dia sido ouvidos os arguidos e todas as testemunhas no processo, e marcada a leitura de sentença para hoje.

O TJB deu como provado que o académico teve, de facto, um contacto sexual com a queixosa, mas concluiu que foi consentido. Com base em imagens de videovigilância, nos testes de ADN e nos depoimentos das testemunhas o colectivo de juízes considerou que a mulher não manifestou resistência, nem mostrou desconforto pelos avanços sexuais de John Mo.

A juíza relatou a sequência dos factos para defender que a estudante teve oportunidades para abandonar o local e pedir ajuda, mas não o fez.

Lou Ieng Ha referiu ainda que não havia qualquer relação de poder ou outro factor que levasse a crer que a mulher estivesse de algum modo condicionada para não reagir.

Pelas imagens de videovigilância, há um momento em que a estudante se encontra de olhos fechados, mas o tribunal acabou por concluir que estava consciente e com capacidade de reacção.

Os factos decorreram numa zona de acesso livre de um karaoke. Estavam presentes no local o dirigente associativo Lei Iok Pui, que deixou o Conselho de Juventude após este caso, e Yang Manman, também constituídos arguidos neste processo, acusados de violação e omissão.

De acordo com o tribunal, os dois arguidos, igualmente absolvidos, estavam convictos de que os actos eram consentidos e que a estudante não corria perigo, pelo que não necessitaria de ajuda para se defender.

A juíza referiu ainda John Mo e a estudante foram interrompidos por um responsável do karaoke, que sugeriu que fossem para um quarto de hotel por estarem a perturbar outros clientes.

Não tendo determinado a motivação da queixa, o tribunal admitiu a possibilidade – avançada pela defesa – de, por ser casada e ter marcas de beijos na face e no pescoço, a estudante ter alegado que foi violada.

À saída do tribunal, a advogada de John Mo, Oriana Pun, disse que não foram apurados os motivos da queixosa mostrou-se satisfeita com a decisão. “Não sabemos. A ofendida prestou declarações e ausentou-se”, indicou.
A estudante foi representada em tribunal pelo Ministério Público.

A decisão do tribunal agradou à defesa: “Ficámos muito satisfeitos. Os juízes estavam muito bem preparados. O que foi dito é verdade. Embora o julgamento tenha durado apenas um dia, estávamos todos preparados e todos vimos o vídeo. Por isso, foi rápido e eficaz. Pela leitura da sentença, o tribunal acolheu muitos dos nossos pontos de vista e dúvidas”, reagiu Oriana Pun.

De acordo com a advogada, John Mo está “contente, satisfeito e agradecido”.

A defesa diz estar ainda a ponderar os próximos passos. A advogada reconheceu que John Mo “está no direito” de processar a estudante que apresentou queixa, mas diz que esta hipótese ainda não foi discutida. Oriana Pun refere também que ainda não considerada uma eventual acção judicial contra a Universidade de Macau.

John Mo foi despedido na sequência deste caso. Exercia, desde 2016, funções de reitor da Escola de Pós-graduação da UM.

A Rádio Macau contactou universidade para saber se iria rever o caso de John Mo, aguardando ainda uma resposta.

Sónia Nunes