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Accionadas medidas de austeridade devido a queda do jogo
Terça, 01/09/2015

A partir de hoje estão em vigor medidas de austeridade em todos os serviços públicos. Trata-se de uma consequência da queda do valor das receitas brutas do jogo acumuladas desde Janeiro a Agosto.

 

No mês passado, as receitas caíram para 18,62 mil milhões de patacas, menos 35,5 por cento na comparação anual.

 

De acordo com um comunicado do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, entre Janeiro e Agosto, o acumulado das receitas brutas do jogo é de 158,88 mil milhões de patacas, o que dá uma média mensal de 19,86 mil milhões, inferior ao valor que havia sido estabelecido como limite para accionar as medidas de austeridade, ou seja, 20 mil milhões.

 

Segundo o comunicado, as medidas que entram agora em vigor “não põem em causa as despesas relacionadas com o bem-estar da população”, ou “com o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA)”.

 

A austeridade passa por exigir a todos os serviços públicos e organismos especiais que “congelem 5 por cento das despesas orçamentadas para a aquisição de artigos para o funcionamento diário dos serviços ou de bens consumíveis, além dos 10 por cento do orçamento das despesas para a rubrica de ‘Investimento’ (não incluído o do PIDDA)”.

 

Também será deduzido o montante de subsídios que cada organismo autónomo pode solicitar junto do Orçamento Central.

 

Com estas medidas, o Governo espera poupar 1,4 mil milhões de patacas.

 

O Executivo reitera que “as finanças públicas estão estáveis” e que “o regime da reserva financeira é suficiente para responder aos incidentes inesperados ou situações provocadas pelas flutuações económicas”.