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Imposto do tabaco vai subir para 70 por cento
Quinta, 09/07/2015

Os deputados aprovaram na generalidade e na especialidade a proposta de lei de alteração ao regulamento do imposto do consumo.  O Governo propôs o aumento do imposto dos actuais 33 para 70 por cento.

 

A maioria dos deputados que pediu hoje a palavra apoiou a medida do Governo, mas Kou Hoi In e Fong Chi Keong não se mostraram convencidos com as justificações para o aumento.

 

Para Kou Hoi In o aumento do imposto do tabaco vai prejudicar sobretudo os vendedores. “Os consumidores vão até à fronteira para pagar menos e é por isso que vai afectar os comerciantes. A diferença [de preços] entre Macau e Zhuhai é muito significativa”, argumenta o deputado. 

 

Já Fong Chi Keong entende que o aumento do imposto de tabaco é “um acto discriminatório para quem fuma” e uma “perseguição”. “As pessoas que quiserem fumar vão fumar seja como for. É um hábito, uma paixão. Há pessoas que gostam de karaoke e vão dançar todos os dias, e às 23h atravessam a fronteira para ir ao outro lado dançar. Se as pessoas gostam de fumar porque é que querem discriminar? Há pessoas que gostam de beber mas o álcool faz também mal à saúde, ou pior ainda”, defendeu Fong Chi Keong.

 

Esta tarde, na Assembleia Legislativa, o Governo justificou o aumento do imposto do tabaco com a necessidade de controlar o consumo, sobretudo entre os mais jovens. O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, garantiu também que o aumento nada teve a ver com a necessidade de obter mais receitas: “não é por causa de não termos dinheiro suficiente que pretendemos agora aumentar do imposto do consumo dos produtos do tabaco”.

 

Alguns deputados mostraram-se com o aumento do contrabando depois da entrada em vigor do novo imposto, mas os Serviços de Alfândegas garantem que vão “reforçar os meios de combate ao contrabando, intensificar as acções de intercepção e de cooperação”.

 

A proposta de lei de alteração do imposto do tabaco foi discutida e votada hoje na generalidade e na especialidade a pedido do Executivo. “Tudo o que tem a ver com impostos adopta-se o processo de urgência para evitar o açambarcamento de produtos. Por isso solicitámos o processo de urgência”, justificou o secretário para a Economia e Finanças. Apenas dois deputados votaram hoje contra o aumento do imposto do tabaco, os restantes 26 deputados mostraram-se a favor.