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"Terra de Macau para gente de Macau" fica na gaveta
Sexta, 26/06/2015

Afinal, não vai haver um plano de aquisição de imóveis para habitação, o nome que foi atribuído à ideia de haver terrenos de Macau destinados unicamente aos residentes do território e que teria como objectivo resolver as dificuldades de compra de casa por quem não reúne requisitos para uma candidatura à habitação pública.

 

O assunto esteve em consulta pública durante três meses no ano passado. Hoje, quase um ano depois de ter acabado a auscultação, foi divulgado o relatório sobre as opiniões manifestadas, sendo que o Governo chegou à conclusão de que não existe um consenso sobre a implementação deste plano.

 

Por não haver uma posição consensual, a Administração entente que não estão reunidas as condições para a aplicação prática da ideia. Uma das justificações dadas para deixar o projecto na gaveta é que a implementação do plano iria “influenciar profundamente” as políticas de habitação de Macau.

 

Apesar de o plano ser, para já, abandonado, o Instituto de Habitação promete, em nota à imprensa, que devido à escassez dos recursos de habitação pública, se propõe “apresentar um novo tipo de habitação pública para os que não têm rendimento suficiente para comprar uma habitação no mercado privado ou não reúnem requisitos para se candidatarem à habitação social”. Os trabalhos de estudo sobre “as novas tipologias de habitação irão iniciar-se, bem como a revisão sobre o regime da habitação social, caminhando para o objectivo de apoiar os residentes com reais necessidades habitacionais”.