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Maioria dos 16 terrenos não reavidos está nas Ilhas
Terça, 23/06/2015

O secretário para os Transportes e Obras Públicas apresentou hoje a lista dos 16 terrenos que não vão ser reavidos, apesar de não terem sido aproveitados dentro do tempo previsto. Dos 16 terrenos seis estão localizados em Macau e dez nas Ilhas.

 

Na Comissão para o Acompanhamento de Assuntos de Terras e Concessões Públicas foi explicado que cinco terrenos envolviam projectos de habitação, um para comércio e outro para escritórios. Quatro tinham como finalidade indústria e ainda cinco eram destinados à construção de hotéis. 

 

No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o presidente da comissão, Ho Iong Sang, explicava que nem sempre a culpa foi das empresas a quem foram concedidos os terrenos.

 

“Na emissão das plantas de condições urbanísticas, o Governo não conseguiu emiti-las atempadamente. Para a construção de um empreendimento há que ter a concepção e a elaboração de projectos que necessitam de uma planta de condições urbanística, e o Governo não conseguiu facultar essas plantas. Noutros casos, o concessionário fez um pedido e o Governo não deu resposta, atrasando o processo. Noutra situação, o Governo, em relação a um determinado projecto, não conseguiu tratar atempadamente das formalidades junto do concessionário”, enumerou Ho Iong Sang.

 

Dois dos terrenos que não vão ser reavidos estão situados no Cotai. Um deles era destinado à construção de um parque temático – um investimento dos empresários Chan Chak Mo e Angela Leong, junto ao Macau Dome.

 

“Segundo a explicação dada, na altura, havia intenção de construir um heliporto e um centro de formação profissional. E tinha que ser emprestado este terreno para essas finalidades. Com o empréstimo, o terreno não podia ser utilizado para o aproveitamento definido. Neste caso, é uma responsabilidade imputada ao Governo”, explicou Ho Iong Sang.

 

Ainda no Cotai, outro terreno, que faz parte do leque dos 16 que não vai ter declarada a caducidade, é o do Studio City. O projecto está praticamente concluído. Na mesma situação está ainda outro terreno no Nape. O presidente da Comissão para o Acompanhamento de Assuntos de Terras e Concessões Públicas argumenta que essa situação se deve ao facto do aproveitamento ter começado já muito tarde: “Para além do prazo de aproveitamento, há ainda outro prazo que é o da concessão de 25 anos. Alguns projectos já estão em construção, mas até à emissão da licença de utilização – para converter a concessão provisória em definitiva – o tempo já é muito limitado”.

 

Os dados dos 16 terrenos que não vão ser reavidos, explicou o secretário Raimundo do Rosário, vão ser publicados na página da internet da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte. A informação que já está disponível.