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Apoio pecuniário chega aos residentes a partir de 6 de Julho
Quinta, 18/06/2015

A partir de 6 de Julho, o Governo começa a distribuir os cheques referentes ao plano de comparticipação pecuniária. Os montantes mantêm-se em relação ao ano passado, ou seja, 9 mil patacas para residentes permanentes e 5400 patacas para não permanentes. O Conselho Executivo já deu luz-verde a este regulamento administrativo, que implica gastos totais de 5 mil 835 milhões de patacas aos cofres da Administração.

 

O apoio financeiro chegará, entre o período de 6 de Julho a 18 de Setembro, a todos os cidadãos que tinham BIR no último dia do ano passado. De acordo com as contas do Governo estão habilitados, 607 mil 465 residentes permanentes e 68 mil 231 residentes não permanentes – incluindo os residentes a viver no estrangeiro.

 

Neste oitavo plano de comparticipação pecuniária os montantes não aumentam, ao contrário do que vinha acontecendo desde 2010. O porta-voz do Conselho Executivo explicou hoje que não há critérios específicos para o cálculo, mas garante ter havido “consenso” sobre a manutenção dos valores do ano passado.

 

Ainda não foi desta, que o Executivo criou um mecanismo para definir cientificamente os montantes. No entanto, Leong Heng Teng garante que o Governo tem feito um esforço nesse sentido. “Precisamos ou não de fazer uma revisão ou um ajustamento ou de criar um mecanismo com indexação? O Governo, após a experiência acumulada e tendo em conta as opiniões da sociedade, está a tentar criar um mecanismo regular.”

 

Leong Heng Teng adiantou ainda que este ano, pela primeira vez, cerca de 60 mil pessoas, que receberam já reembolsos e pagamentos das finanças directamente na conta bancária, podem pelo mesmo meio obter agora o dinheiro da comparticipação pecuniária. As transferências bancárias vão ser feitas no dia 9 de Julho. Já o centro de apoio ao pagamento funciona este ano até dia 30 de Setembro.