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FIC não reavaliou projecto polémico
Quarta, 17/06/2015

O Fundo das Indústrias Culturais não fez uma reavaliação da candidatura apresentada por familiares de um antigo vogal da entidade, afastado por Alexis Tam em Abril deste ano. Leong Heng Teng, presidente do fundo, diz que a aprovação foi decidida ainda antes de o caso ser tornado público, pelo que não é necessário analisar o processo.

 

Foi precisamente o facto de ter sido atribuído um subsídio a uma empresa que pertence a familiares de Chao Son U que esteve no afastamento do vogal do Fundo das Indústrias Culturais. Na altura da demissão, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura invocou a necessidade de rigor e de transparência.

 

Agora, Leong Heng Teng veio confirmar que a empresa em causa faz parte dos 73 projectos candidatos que, em 2014, viram aprovadas as propostas de apoio financeiro. O responsável garante que foram seguidas todas as regras. “Não tem nada que ver com o factor pessoal, porque esses projectos foram aprovados ainda antes da ocorrência do caso Chao. Cumprimos as regras e os requisitos legais, percorrendo o procedimento estabelecido para avaliar e aprovar”, afirmou.

 

Porque foram seguidas todas as regras, os responsáveis pelo Fundo das Indústrias Culturais não sentiram necessidade de reavaliar o projecto, acrescentou Leong Heng Teng: “Não é por causa de um caso especial que tínhamos de fazer uma reavaliação. Não é preciso nada disto. O caso já está resolvido”.

 

O presidente não identifica a empresa em causa, nem o montante atribuído pelo fundo. Recorde-se que o caso de Chao Son U chegou a ser enviado para o Comissariado contra a Corrupção, que chegou à conclusão que não havia matéria para prosseguir a investigação, pelo que o processo foi arquivado.

 

O projecto dos familiares do antigo vogal integra uma lista que junta sete plataformas de serviços e 66 projectos comerciais. Em 2014, o fundo aprovou apoios que ultrapassam os 108 milhões de patacas – mas podia ter atribuído uma verba superior, uma vez que 13 empresas que tinham sido seleccionadas desistiram já no meio do processo. O presidente do fundo justifica o facto dizendo que os candidatos podem mudar de ideias e não são obrigados a receber o apoio do Governo.

 

Do total de candidaturas, 86 candidaturas ficaram de fora e houve reclamações. Leong Heng Teng garante que foi tudo feito como mandam os regulamentos.