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Leonel Alves sugere pulseiras electrónicas para aliviar EPM
Sexta, 10/04/2015

O deputado Leonel Alves propõe a introdução de pulseiras electrónicas para retirar do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) alguns dos detidos que se encontram em prisão preventiva. A ideia foi defendida, esta tarde, na Assembleia Legislativa, durante o segundo e último dia de debate sectorial das Linhas de Acção Governativa para a área da Segurança.

 

“O nosso Código de Processo Penal não prevê a pulseira electrónica. Quando existe receio de fuga e outros requisitos que a lei processual impõe, decreta-se a prisão preventiva. O nosso Estabelecimento Prisional já está a atingir um certo grau de superlotação. Como tal, muitos presos preventivos podem ter outras formas de controlo”, indicou Leonel Alves.

 

Em resposta, o secretário para a Segurança não se mostrou entusiasmado com a ideia. Wong Sio Chak referiu que o tema pode ser “estudado no futuro”, mas não há qualquer plano para introduzir as pulseiras electrónicas.

 

Na sessão desta tarde, Leonel Alves sugeriu ainda a entrada de mais licenciados nas forças de segurança. “Há muitos licenciados hoje em dia em Macau, na área do direito. Muitos vão para a advocacia, alguns para a magistratura e não menos para a administração pública. Acho que para as forças de segurança de Macau alguma medida também deve ser tomada”, defendeu o deputado e também presidente da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança.

 

Leonel Alves quer que sejam criadas condições para “captar o interesse de jovens licenciados em direito e outros cursos para pós-graduações ou mestrados” na Escola Superior das Forças de Segurança. Desta forma, os futuros efectivos poderiam ter “uma formação adequada na acção policial e ou investigação”.