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Transacções suspeitas: EUA querem redução do valor declarado
Sexta, 20/03/2015

O Departamento de Estado americano sugere, num relatório, que Macau reduza o valor das operações a que os casinos são obrigados a reportar como transacções suspeitas de branqueamento de capitais. O valor recomendado no relatório sobre branqueamento de capitais e crimes financeiros é de cerca de 24 mil patacas, 20 vezes inferior ao actual. Actualmente, a indústria do jogo é obrigada a comunicar às autoridades qualquer transacção de montante igual ou superior a 500 mil patacas.

 

Para Washington, Macau “deve continuar a reforçar a coordenação interdepartamental para prevenir a lavagem de dinheiro na indústria do jogo, especialmente através da introdução de uma robusta supervisão dos ‘junkets', exigindo as devidas diligências a colaboradores do setor de jogo não-regulamentados, e ainda por via da implementação de requerimentos obrigatórios transfronteiriços de declaração de moeda”.

 

O documento nota que “a indústria do jogo depende fortemente dos promotores de jogo e colaboradores, conhecidos como operadores ‘junket’, fracamente regulados, para financiar jogadores abastados, na sua maioria do interior da China”.

 

Embora se considere que Macau continua a fazer "esforços significativos para desenvolver um enquadramento legal de combate à lavagem de dinheiro que vá ao encontro dos padrões internacionais”, constata-se que persistem “significativas deficiências”.

 

O relatório sublinha ainda que continua pendente a legislação que deveria reforçar as obrigações de vigilância nas fronteiras, permanecendo por aplicar um sistema eficaz de declaração de dinheiro.

 

Segundo o Departamento de Estado norte-americano, que cita informações oficiais facultadas, as principais fontes dos fundos alvo da prática de branqueamento de capitais resultam da actividade criminosa local e estrangeira, de crimes relacionados com o jogo, contra a propriedade e de fraude.