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Violência doméstica: Governo mantém posição
Quinta, 05/03/2015

O Governo não mudou a posição em relação à proposta de lei de combate e prevenção da violência doméstica. Fonte do gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse à Rádio Macau que “não existe qualquer alteração à posição do Governo” entregue na Assembleia Legislativa (AL) e já aprovada na generalidade pelos deputados.

 

Alexis Tam mantém assim que o Governo continua a defender os actos de violência doméstica como crime público, conforme consta na proposta que está a ser analisada pela comissão da AL na especialidade. A mesma fonte adianta que, como neste momento, o debate versa sobre questões de carácter técnico, o Governo “tem relativamente às questões jurídicas uma posição de abertura e de diálogo”.

 

O esclarecimento do gabinete do secretário surge depois de ontem Alexis Tam ter proferido declarações sobre a possibilidade de o Governo alterar a proposta de lei em causa.