Em destaque

14 de Fevereiro 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9.1522 patacas e 1.1278 dólares norte-americanos.

Governo quer avançar com aumentos das contribuições em Julho
Terça, 20/01/2015

O Governo pretende que patrões e trabalhadores alcancem um consenso até Julho, para avançar com o processo de aumento das contribuições para o Regime de Segurança Social. O Executivo propõe uma subida total de 45 patacas para 90 patacas mensais, sendo que o empregador continua a pagar mais do que os empregados. Porém, ontem a reunião em sede de Concertação Social terminou novamente sem um acordo entre as partes patronal e laboral.

 

O presidente do Fundo de Segurança Social foi à reunião do Conselho Permanente de Concertação Social dizer que gostaria de tomar uma decisão final até Julho. “Nós propomos Julho para termos uma decisão final, mas não é obrigatório que assim seja (...) a parte laboral acha que o regime ‘um por um’ é mais justo, mas gostaríamos que o plano fosse imple­mentado já em Julho deste ano. Ou seja, apenas o aumen­to do montante. Neste momento não vamos alterar [o regime de proporção]”, explicou Ip Peng Kin.

 

Em termos de proporção, o Governo propôs que os actuais valores subam para o dobro, com os pa­trões a descontarem 60 patacas e os funcionários 30 patacas por mês. Mas os empregadores querem contribuições iguais para ambos, enquanto os representantes dos trabalhadores apontam que para algumas profissões descontos de 30 patacas podem já ser bastante difíceis, tendo em conta os salários praticados.

 

Ip Peng Kin volta a defender a subida das contribuições com a necessidade de tornar o Fundo de Segurança Social mais sustentável. Embora, reconheça que esta proposta de aumento não vai fazer grande diferença. “Esta actualização do montante não é muito grande, não nos faz muita diferença. Mas queremos aumentar a responsabilidade das partes, para não dependerem muito da injecção de verba por parte do Governo. Recentemente, consideramos outros factores que influenciam o fundo, como a redução nas receitas do jogo. Isto para nós é um alerta para não haver uma dependência tão grande do Governo. A sociedade tem de reflectir sobre como podemos alcançar um funcionamento sustentável do Fundo de Segurança Social”.

 

O tema do aumento das contribuições para o Fundo Segurança Social tem sido discutido na Concertação Social desde 2012. A mais recente proposta do Governo foi apresentada a 8 de Janeiro. Na reunião de ontem, as partes falharam também um acordo em relação à proposta para a revisão do Fundo de Previdência Central.