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Fórum Macau organiza colóquio sobre tributação fiscal
Segunda, 24/11/2014

Esta manhã arrancou mais um colóquio para os países de língua portuguesa, organizado pelo Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau). Desta vez, a formação é sobre as políticas tributárias e fiscais do território e conta com o apoio da Universidade Cidade de Macau. O colóquio junta 28 participantes dos países lusófonos.

 

O pedido feito ao Fórum Macau justamente pelos próprios delegados dos países lusófonos, que queriam perceber as políticas tributárias e fiscais de Macau. “No ano passado, tivemos esse feedback, em que os Países de Língua Portuguesa gostariam de saber como Macau conseguiu, depois do estabelecimento da RAEM, manter um sistema fiscal muito parecido com o sistema fiscal deles mas com as antigas designações que nós temos e que está a funcionar tão bem”, explicou a secretária-geral adjunta do Fórum, Rita Santos.

 

De acordo com Rita Santos, a formação sobre políticas tributárias e fiscais de Macau é útil ainda aos países lusófonos que estão agora a desenvolver a indústria do jogo. “Eles também gostariam de saber como nós fazemos a gestão e fiscalização das receitas do jogo. Já tivemos estágios com autoridades de Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste”.

 

Os participantes do colóquio visitarão a Ilha da Montanha, no sentido de se fomentar investimentos bilaterais ou multilaterais. No âmbito fiscal, o Fórum está em conversações com vários paises lusófonos para a assinatura da convenção que evita a dupla tributação e previne a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. A convenção foi assinada já por Portugal, Cabo-Verde e Moçambique.