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Associação espera que Cavaco defenda direitos dos “gays”
Quinta, 15/05/2014

A Associação Arco Íris de Macau quer que Cavaco Silva promova "junto do Governo de Macau a adopção de leis que reconheçam o casamento entre pessoas do mesmo sexo". Numa carta entregue, hoje, no Consulado-Geral de Portugal, pede-se ainda que o presidente português e o governo de Lisboa tornem efectivo o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo fora do território luso.

 

Desde 2010 que em Portugal é possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas um direito que vale no território nacional luso não tem sido aplicado nos consulados portugueses espalhados pelo mundo.

 

O assunto parece “tabu” e Jason Chao, porta-voz da Associação Arco-Íris , fala na dificuldade em obter informações sobre o casamento “gay” no consulado geral de Portugal em Macau.

 

Além de mais acesso à informação, o activista pede igualdade entre os portugueses que vivem em território luso e os outros: “Por uma questão de igualdade, residentes de Macau que sejam titulares da cidadania portuguesa deviam ter o mesmo direito do que os cidadãos que vivem em Portugal. É por isso que nesta carta pedimos ao presidente da República para que promova de forma activa o registo no exterior de casamentos entre pessoas do mesmo sexo”.

 

A intervenção de Cavaco Silva, que no sábado chega a Macau, serviria, diz Jason Chao, também para defender os interesses dos homossexuais portugueses que, sendo casados, não vêem essa situação reconhecida quando escolhem viver em Macau.

 

Apesar de conhecer o perfil “conservador” de Cavaco, o dirigente da Associação Arco-Íris espera que o chefe de estado luso cumpra o papel: “Ele tem posições bastante conservadoras, mas como presidente da República está obrigado a proteger os direitos dos cidadãos”.

 

Para o director da Associação Arco-Íris de Macau, Anthony Lam, já seria uma vitória se o simples direito à informação fosse respeitado: “Já seria um grande passo em frente se o governo da república fornecesse mais informações aos residentes de Macau de etnia chinesa que aqui vivem e que também são titulares de cidadania portuguesa. Eles podem voar até Portugal para se casarem e podem aproveitar a viagem para fazerem a lua de mel. Pode ser bom”.

 

Em Portugal, desde 2011 que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo só se realizam em território nacional. A medida surgiu depois de um incidente com o consulado português em Marselha, França, que, alegando "instruções superiores", impediu a realização de um casamento entre pessoas do mesmo sexo que estava agendado há vários dias. Desde então, a suspensão tem sido efectiva, contrariando a anterior política baseada, segundo o jornal Público, num despacho interpretativo do Instituto dos Registos e Notariado, de Julho de 2010, que dizia que “é permitida a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Portugal e perante os agentes diplomáticos e consulares portugueses em país estrangeiro, mesmo que ambos os nubentes ou um deles seja nacional de Estado que não admita este tipo e casamentos".