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Candidaturas para Fundo das Indústrias Culturais em Junho
Sexta, 02/05/2014

É a partir da primeira metade de Junho que são aceites as candidaturas aos apoios financeiros do Fundo das Indústrias Culturais (FIC). A data foi avançada hoje numa sessão sobre a política de desenvolvimento das indústrias culturais, em que foram explicadas as regras para a concessão do dinheiro e também as áreas consideradas prioritárias.

 

“Design criativo, exposições e espectáculos culturais, colecção de obras artísticas e media digital”, são as chamadas quatro “grandes áreas” com as quais se pretende diversificar a economia canalizando, para já, 200 milhões de patacas do fundo.

 

Na conferência de imprensa desta sexta-feira, Leong Heng Teng, presidente do FIC, deixou entender que o valor pode ser reforçado: “Isto é apenas um capital inicial para a promoção das indústrias culturais. O Governo está muito confiante em conseguir promover estas indústrias com o funcionamento do quadro das políticas. Haverá sempre espaço para satisfazer as necessidades que sobrevenham”.

 

Em teoria, também não há limite do montante que cada projecto pode receber, mas acima de nove milhões de patacas será precisa a aprovação do Chefe do Executivo.

 

De acordo com as regras publicadas no passado dia 28 de Abril, em Boletim Oficial, o apoio financeiro concedido pelo Fundo das Indústrias Culturais é apresentado como “um complemento ao investimento das empresas que tencionem desenvolver projectos culturais e criativos, devendo mais de 50 por cento do capital ser detido por residentes de Macau”. O apoio pode ser na forma de subsídio a fundo perdido, de pagamento de projectos e pagamento de juros de empréstimos bancários, e empréstimo sem juros.

 

Por ano, pelo menos, haverá dois períodos para a apresentação de candidaturas. Os resultados das concessões serão publicados em cada trimestre em Boletim Oficial.

 

Fong Keng Seng, do Fundo das Indústrias Culturais, explicou os requisitos necessários para os projectos serem contemplados com apoios: “Projectos que contribuam para a promoção de incubação ou industrialização no âmbito das indústrias culturais e, por outro lado, que revelem características locais e potencialidades de desenvolvimento. Em terceiro lugar, que impulsionem o estudo a concepção promoção a venda de produtos culturais e que contribuam para a promoção do registo de propriedade intelectual”.

 

De acordo com os dados apresentados, calcula-se que em Macau há cerca de mil empresas da área das indústrias culturais e criativas, mas apenas 155 fazem parte da base de dados do Instituto Cultural. A maioria é de design.

 

Na conferência de imprensa desta tarde, Leong Heng Teng mostrou-se ainda a favor da criação de parques dedicados às indústrias culturais nas zonas antigas de Macau: “Será feito como os outros [parques], portanto, criando um sítio próprio para um parque, ou vai-se aproveitar os espaços já existentes e característicos de Macau, porque Macau é pequeno, se calhar num centro histórico, os bairros antigos? Por exemplo, no bairro de São Lázaro. Há espaços já existentes que têm condições para formar parques. Ainda está em estudo optar por qual via de desenvolvimento. Estamos mais inclinados para a segunda opção, porque se delimitarmos um espaço próprio para os parques, não sei se será uma coisa separada e não consegue integrar-se nos espaços urbanos. Ainda estamos a estudar”.