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AL: Deputados sugerem menos tempo de intervenção
Segunda, 31/03/2014

Há deputados que querem reduzir o tempo de intervenção no chamado período antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa (AL). Se a proposta for aprovada, vão ter no máximo cinco minutos para apresentar questões ao Governo.

 

“O tempo para uso da palavra deve ser reduzido de dez para cinco ou quatro minutos. Mas trata-se, meramente, de uma sugestão preliminar. Por que avançámos este tempo? É que olhando para os dados estatísticos, desse período na quarta legislatura, o tempo médio utilizado foi de cinco minutos”, justifica o presidente da Comissão de Regimento e Mandatos da AL, Vong Hin Fai.

 

A proposta de redução do tempo serve para “optimizar” os trabalhos no hemiciclo, que tem agora 33 deputados. Recorde-se que, entre a última legislatura e a actual, houve um aumento de quatro assentos.  

 

Vong Hin Fai revela ainda que outra proposta em cima da mesa visa agrupar num único processo as interpelações sobre um mesmo tema. A Comissão de Regimento e Mandatos da AL está igualmente a discutir o regime de audição (previsto na alínea 8 do artigo 71º da Lei Básica), existindo opiniões no sentido de ser extinto.

 

“A comissão não concretizou sobre esta matéria. Ou seja, não abordou com profundidade se este regime deve ser ou não eliminado. Só nos limitámos a debruçar sobre a questão porque entendemos que há necessidade de fazer um estudo mais aprofundado”, explica o deputado.