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Violência doméstica: Ho Iat Seng defende ampla consulta
Sábado, 29/03/2014

A questão da violência doméstica exige uma ampla consulta na sociedade, sugere o presidente da Assembleia Legislativa (AL). “Esta proposta de lei vai envolver todas as pessoas, por isso é preciso fazermos uma consulta prolongada para sabermos como criá-la ou elaborá-la. Não podemos só telefonar para centenas ou milhares de pessoas, dizendo que já fizemos a consulta. Precisamos de recolher as experiências das diferentes classes, das diferentes comunidades e das vítimas para realizarmos um trabalho completo. Há cerca de 200 mil famílias em Macau, ou seja, a amostra tem de ser grande. Caso contrário, podemos causar muitos problemas operacionais na lei”, opina Ho Iat Seng, que não diz se o acto de violência doméstica deve ou não ser crime público.

 

No programa Rádio Macau Entrevista, emitido este sábado, o presidente da AL abordou ainda a lei de execução orçamental, que deve ser “alterada”. “A actual legislação está em vigor há mais de 20 anos. Deve ser alterada de acordo com a realidade de Macau”, aponta Ho Iat Seng.