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Língua portuguesa: DSEJ aumenta vagas e subsídios
Segunda, 24/03/2014

Mais dinheiro para a língua portuguesa, é um dos reforços de subsídios que saiu, esta manhã, da reunião do Conselho de Educação do ensino não superior. Uma reunião que serviu para lançar a segunda fase da consulta pública do estatuto das escolas particulares mas que, no fim, acabou por aprovar mais subsídios e mais vagas também para quem quer aprender e ensinar português. 

 

Em 2014-15, para os cursos do ensino de língua portuguesa em Portugal a DSEJ decidiu alargar o número de vagas de 60 para 100, assim como o montante de subsídio para estes estudantes de 56 para 200 mil patacas. 

Sobe também o número de vagas dos candidatos ao plano de financiamento para formação de docentes de língua portuguesa – vão ser 20 e o montante do subsídio para essa formação vai ser agora de 200 mil patacas. 

 

Há mais reforços. O subsídio para escolaridade gratuita vai ser aumentado de 810 mil patacas para um milhão e 400 mil patacas por turma, enquanto o montante máximo de subsídio para concretizar os ratios turma professor e professor aluno sobe das 197 mil 400 patacas para as 317 600 mil patacas. Outra subida - o subsídio às propinas, das 20 mil 700 patacas por aluno.No que toca aos docentes, o montante para o subsídio do desenvolvimento profissional sobe nove por cento no ano lectivo de 2014-15 e o mesmo para o financiamento dos docentes de nível 1 com licenciatura ou equivalente formação pedagógica - o subsidio passará das 8640 para 9450 patacas por mês. Também os subsídios directos dos que exercem funções nas instituições de educação contínua aumenta também mais de nove por cento. 

 

Em relação aos alunos, o montante de subsídio para aquisição de manuais escolares vai aumentar para as 2400 patacas por aluno, do subsidio de alimentação para as três mil e o do subsído de materiais escolares para 2 mil patacas.  

Reduzido é o limite do rendimento médio mensal do famíia dos alunos com dificuldades económicas. Nestes casos uma familia com quatro elementos  passa a ter direito a 14 mil patacas por mês.

 

Quanto ás bolsas de estudo para o superior, regista-se também uma subida generalizada.  Nas bolsas de empréstimo e mérito, o valor aumenta de acordo com a região de frequência da instituição de ensino até um limite das 5 mil 300 patacas por mês. Para bolsas especiais, o valor fixa-se entre 2200 a 6360 patacas mensais. Já que toca ao alojamento, o máximo vai ser de 2100 patacas.  Alarga-se ainda o número de vagas para bolsas mérito – 380 - bolsas especiais – 220 - e para candidatos a subsídios de alojamento , 700 vagas.