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Sin Fong: Moradores ainda não chegaram a consenso
Quinta, 20/03/2014

Os moradores do edifício Sin Fong ainda não tomaram qualquer decisão em relação à demolição do prédio. O advogado Leonel Alves, que tem estado a dar apoio jurídico aos condóminos, avisa que sem consenso a questão vai tornar-se ainda mais complicada, porque pode implicar uma decisão judicial.

 

O cenário ideal seria uma decisão unânime em torno do destino do edifício Sin Fong, o que ainda não aconteceu. “Os condóminos ainda não realizaram uma assembleia-geral, ainda não tiveram uma deliberação clara no sentido de autorizarem a demolição e a reconstrução do prédio”, explicou o advogado.

 

Um ano e meio depois de o edifício ter sido evacuado e com uma peritagem já concluída, está a ser feita outra. Desde o início do processo que os condóminos têm insistido na necessidade da peritagem avaliar o grau de influência das fundações feitas no terreno vizinho, para se perceber até que ponto estas obras tiveram impacto nos estragos do Sin Fong. Leonel Alves estranha que só agora se esteja a estudar esta questão. “Essa peritagem não foi imediatamente solicitada e, depois de muita insistência e de muitas reuniões, é que se decidiu pedir à Universidade de Macau esta segunda peritagem.”

 

Outra questão pendente tem que ver com a lista de questões técnicas apresentadas pelos condóminos. O advogado espera que “todas estas questões levantadas pelos condóminos sejam também devidamente esclarecidas nesta segunda peritagem”.

 

À espera dos resultados destes novos exames técnicos, Leonel Alves aproveita para esclarecer uma polémica que surgiu há cerca de 15 dias. Correu o boato de que o advogado teria avisado os proprietários do Sin Fong de que, em caso de o processo ir para tribunal, as custas judiciais poderiam atingir oito milhões de patacas.

 

“Não foi bem isso que eu disse. O que disse foi que têm de pensar no resultado dessas acções judiciais: os condóminos podem ganhar, como podem perder. Se ganharem, as custas serão pagas pela parte contrária; se perderem, têm de pagar as custas da parte contrária, e neste caso concreto de certeza que haverá facturas dos peritos envolvidos neste processo”, explica.