Em destaque

14 de Fevereiro 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9.1522 patacas e 1.1278 dólares norte-americanos.

Imposto profissional: Cheques enviados para a semana
Quarta, 19/03/2014

Os Serviços de Finanças começam a devolver o imposto profissional de 2012 na próxima quarta-feira. Ao todo, são cerca de 100 mil os contribuintes contemplados com esta medida extraordinária, que beneficia sobretudo a classe média.

 

A devolução do imposto profissional faz-se em moldes semelhantes ao esquema da comparticipação pecuniária, mas com uma diferença: primeiro enviam-se os cheques para a maioria dos contribuintes; só depois é que chega a vez dos funcionários públicos. O dinheiro vai cair na conta bancária quando receberem o salário de Abril.

 

Aqueles que não têm os impostos em dia ou que estão em processo de reclamação não vão receber o cheque em casa. Depois de resolvidos os problemas com as Finanças, terão então direito a um título de pagamento.

 

Já os contribuintes que têm a situação fiscal em ordem e que não receberem o cheque até meados do próximo mês – 14 de Abril, em domicílios de Macau, ou 17 de Abril, em moradas da Taipa e de Coloane – podem reclamar. Os Serviços de Finanças prometem emitir um novo cheque no prazo de 10 dias úteis.

 

Quanto ao valor a receber, é fazer as contas: 60 por cento da colecta do imposto profissional, até ao limite de 12 mil patacas. Os cheques de 12 mil são para quem declarou um rendimento anual superior a 570 mil patacas.

 

Com a devolução do imposto profissional, são 390 milhões de patacas que saem dos cofres do Governo, num ano em que esta contribuição fiscal rendeu quase 1,2 milhões.

 

Num universo de 300 mil contribuintes, de fora desta medida lançada por Chui Sai On ficam 200 mil residentes – são aqueles que estão isentos do pagamento deste tipo de imposto por receberem menos de 144 mil patacas por ano.

 

Para o ano, há nova devolução do imposto profissional – será a vez de as Finanças enviarem cheques referentes às contribuições feitas em 2013. Ainda não se sabe quanto dinheiro vai o Governo devolver nem quantos vão ser os beneficiados. São dados que as Finanças só apuram em Agosto.