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Salários da função pública actualizados a partir de Maio
Segunda, 17/03/2014

Os vencimentos e as pensões dos funcionários públicos vão ser aumentados em 5,71 por cento, provavelmente a partir de Maio. De acordo com Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, foi concluída a discussão em torno da proposta de lei que actualiza os vencimentos e pensões de aposentação e sobrevivência dos trabalhadores da administração pública, sendo que “a data que prevemos [começar a aplicar a lei] é por volta de Maio”, data até à qual o responsável considera haver tempo suficiente para que a proposta passe pelo crivo da Assembleia Legislativa.

 

Questionado sobre se serão pagos retroactivos a Janeiro deste ano, Leong Heng Teng disse que “está muito claro que a lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à sua publicação”.

 

Na proposta de lei, o valor do índice 100, de 7 mil patacas, passa para 7400 patacas, uma subida de 5,71 por cento. Entre os factores tidos em conta estão a “tendência global de subida na média salarial no mercado privado, caracterizada por um acréscimo de 8,4 por cento na média salarial global”, a taxa de inflação geral de 5,5 por cento, em 2013, e ainda o aumento do PIB em 10,5 por cento, nos três primeiros trimestres do ano passado.

 

A actualização dos vencimentos dos trabalhadores dos serviços públicos deverá gerar uma despesa adicional de 550 milhões de patacas, valor que “não terá impacto na estabilidade financeira” do Governo de Macau.