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Justiça condena todos os oito arguidos do La Scala
Sexta, 14/03/2014

O colectivo de juízes do Tribunal Judicial de Base considerou culpados todos os oito arguidos do julgamento do chamado caso La Scala. A mão mais pesada foi para os empresários ligados à Moon Ocean.

 

Joshep Lau e Steven Lo foram condenados cada um, em cúmulo jurídico, a uma pena única de 5 anos e 3 meses de prisão por um crime de corrupção activa para acto ilícito e outro de branqueamento de capitais. o juiz presidente Mário Silvestre sustentou que as provas apresentadas em tribunal demonstraram que Ao Man Long controlou, do início ao fim, o procedimento de consulta para a transmissão dos terrenos, embora não tenha referido terem sido apresentadas provas de pagamentos dos empresários ao antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas. O Ministério Público alegou que os empresários de Hong Kong de subornaram, em 20 milhões de patacas, o ex-secretário Ao Man Long, para ficarem com os cinco terrenos em frente ao aeroporto.

 

Já menos pesadas acabaram por ser as penas para os cinco arguidos relacionados com os contratos para as ETAR – para a 1ª e 2ª fase do Parque Transfronteiriço e para a 2ª fase de Coloane - porque os juízes decidiram que não ficou provada a interferência de Ao Man Long na escolha do consórcio liderado pela Waterleau. Desse modo, foram absolvidos dos crimes de branqueamento de capitais.

 

No entanto, na opinião do colectivo, isso não significa que os arguidos não cometeram os actos por que foram acusados de corrupção activa para acto ilícito. Assim sendo, o patrão da belga Waterleau, Luc Vriens, foi condenado a uma pena de 4 anos e seis meses de prisão efectiva e os outros três arguidos, funcionários das duas empresas que integram o consórcio, acabaram condenados a uma pena de 2 anos e 10 meses, suspensa por 3 anos, por serem primários, na condição de cada um pagar 200 mil patacas à RAEM, em três meses após o trânsito em julgado.

 

Já Pedro Chiang, que criou a Best Choice - uma das empresas offshore controladas pelo ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas – terá de cumprir uma pena de 3 anos e 3 meses de prisão efectiva por 4 crimes de corrupção passiva. Por fim, a esposa de Ao Man Long, Camila Chan, foi condenada a 4 anos de prisão por dois crimes de branqueamento de capitais, sublinhando o juíz que ela “tinha conhecimento, acompanhou e estava ciente” das actividades das offshore Best Choice e Ecoline, que controlava com o marido.

 

No final da leitura da sentença, os advogados de defesa de Luc Vriens, de Joseph Lau e de Steven Lo fizeram o tribunal saber, de imediato, que irão interpor recurso da decisão.