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Violência doméstica: Paula Ling defende crime semi-público
Sábado, 08/03/2014

No Dia da Mulher, Paula Ling volta a falar sobre o debate em torno da lei da violência doméstica de Macau. A delegada de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) continua convicta de que não deve tornar-se num crime público.

 

“Eu sempre penso que em Macau a violência doméstica não é tão grave como noutros países, por exemplo, em Portugal, que tem um número muito mais elevado do que em Macau. Mas da última vez que houve um inquérito feito pela Comissão dos Assuntos das Mulheres ficámos a saber que os casos de violência doméstica são entre 10 e 15 por cento e este é já um número mais elevado do que eu pensava. Com certeza que quanto à natureza do crime sempre estive mais virada para o semi-público [...]. Quando é semi-público depende da queixa da parte ofendida, que se não quiser queixar o MP não se deve opor à vontade da mulher e prosseguir com a acusação”, sustentou Paula Ling.

 

Para a delegada de Macau a vontade da mulher tem de ser respeitada. Por isso, sobre as teses de que a pessoa agredida não apresenta queixa por medo de represálias, Paula Ling acha que é exactamente nesse ponto que se deve actuar. “A parte de contra está sempre a dizer que com semi-público, a parte ofendida tem medo do marido. Mas eu acho que o que devemos fazer é tirar esse medo, fazer com que a mulher se sinta protegida e pode agir livremente e que a sua escolha seja livre, a vontade dela tem de ser respeitada.”.