Em destaque

14 de Fevereiro 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9.1522 patacas e 1.1278 dólares norte-americanos.

Respostas a interpelações ainda não satisfazem deputados
Domingo, 24/07/2011
As respostas do Governo às interpelações escritas dos deputados ainda não satisfazem totalmente alguns membros do Hemiciclo. Em declarações ao programa Paralelo 22, a propósito do balanço da actual sessão legislativa, vários deputados entendem que há margem para melhorar.

“Penso que as respostas do Governo às interpelações escritas dos deputados são mais céleres, mas a qualidade ainda não é suficiente”, afirmou a deputada Kwan Tsui Hang.

Também o deputado Gabriel Tong, nomeado pelo Chefe do Executivo, reconhece que há falhas. “Tenho uma opinião semelhante à dos meus colegas da Assembleia Legislativa. O Governo deve, de uma maneira ou de outra, melhorar a situação actual", afirmou o jurista.

Já o deputado Ng Kuok Cheong olha para a questão como “um diálogo político”: “Se o Governo tivesse confiança em si mesmo, responderia muito rápido e de forma muito completa. Se não tiver essa auto-confiança, vai tentar adiar o problema.”

O deputado Vong Hin Fai, por sua vez, considera que o sistema de resposta às interpelações escritas dos deputados tem registado melhorias nesta sessão legislativa e que a maioria das inquirições recebem as devidas respostas. No entanto, o jurista admite que há margem para melhorar e sugere que se analise a raíz do problema.

“Temos que saber o que se passa com o Executivo e os serviços públicos. Com o crescimento económico e social de Macau, os serviços públicos têm que tratar de muitos trabalhos inerentes às suas atribuições e competências. Claro que a resposta às interpelações dos deputados também é muito importante. Temos que procurar a fonte deste alegado atraso das respostas”, afirmou Vong Hin Fai, acrescentando que, se o problema estiver relacionado com a falta de recursos humanos, o Executivo deve reconhecer essa carência e procurar resolvê-la.

Os alegados atrasos e falta de qualidade das respostas do Governo às interpelações escritas dos membros do Hemiciclo têm motivado, por diversas vezes, críticas dos deputados. Pereira Coutinho chegou mesmo a propor alterações às normas do processo de interpelação ao Governo, de modo a obrigar o Executivo a prestar respostas completas, precisas e atempadas aos deputados, mas a Comissão de Regimento e Mandatos considerou que as sugestões não eram “necessárias, nem oportunas”.

A última edição do Paralelo 22 antes de um período de férias está já disponível nesta página da internet. O magazine de informação da Rádio Macau regressa em Setembro.