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BIR: 26 portugueses aguardam resposta desde 2012
Domingo, 02/03/2014

Há pelo menos 26 portugueses que estão desde 2012 à espera de saber se vão ter direito a um bilhete de identidade de residente (BIR) de Macau. A informação foi avançada à Rádio pelo Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP).

 

No ano passado, foram mais de 300 os portugueses que pediram para fixar residência em Macau. Mas só metade recebeu luz verde das autoridades e 141 ainda aguardam resposta.

 

O número de novos pedidos – para obtenção do primeiro BIR (não renovações) – recebidos pelos Serviços de Migração do CPSP em 2012 é praticamente idêntico ao de 2013, mas o número de autorizações concedidas caiu.

 

Em 2012, estes serviços receberam 301 pedidos de autorização de residência por parte de cidadãos portugueses: 237 foram autorizados, ou seja, 79 por cento; um foi rejeitado; os restantes ficaram pendentes.

 

Já no ano passado houve 302 pedidos – apenas mais um do que em 2012 –, mas só 151 – metade – obtiveram luz verde. Outros dez foram indeferidos pelas autoridades – mais nove do que no ano anterior –, o que significa que o ano de 2013 terminou com 141 pessoas ainda à espera de uma resposta ao pedido apresentado no ano passado.

 

Há, no entanto, quem esteja à espera há mais tempo. De acordo com os dados enviados à Rádio Macau pelo CPSP, 26 portugueses que apresentaram um primeiro pedido de autorização de residência em Macau, em 2012, continuam a aguardar uma decisão final.

 

Já em Novembro a Rádio Macau tinha dado conta de um decréscimo no número de autorizações de residência concedidas a portugueses e um aumento dos pedidos indeferidos. Na altura, o gabinete do secretário para a Segurança garantiu que “não houve qualquer mudança de critérios” na interpretação da lei em vigor – o que houve, alegou então a equipa de Cheong Kuok Va, foram “alterações várias de natureza conjuntural (sócio-económica)” e “alterações relativas aos próprios requerentes”, ao nível do “volume de pedidos” e da “complexidade” de alguns casos.