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AL vai ouvir Governo sobre metro, autocarros, TV e táxis
Quarta, 26/02/2014

Os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas querem ouvir o Governo sobre o metro ligeiro, o sistema público de autocarros, a TV Cabo e a concessão dos táxis amarelos. As reuniões vão ser à porta fechada, salvo deliberação em contrário, aprovada por mais de metade dos membros da comissão.

 

A primeira reunião com o Governo está prevista para o próximo mês, é sobre o metro e vai decorrer à porta fechada, segundo decisão não unânime da comissão.

 

Ho Ion Sang, presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, explica que, no caso do metro, a ideia é perceber o ponto da situação nos segmentos das Ilhas e do sul da península, ouvindo também a opinião dos deputados sobre o assunto.

 

No caso do metro, a iniciativa partiu do Governo, mas a comissão quer também ouvir o Executivo sobre outras matérias que envolvem concessões públicas. Uma delas é a que se prende com a falência da Reolian e a melhor forma de garantir o funcionamento normal do sistema de autocarros públicos.

 

“No futuro, qual vai ser o modelo de exploração [dos autocarros]? Vai ser através de um concurso público para encontrar um novo concessionário? Ou será que o Governo tem outras formas [de resolver esta questão] ou empresas que podem servir a população? Prestamos muita atenção a este problema”, afirmou Ho Ion Sang aos jornalistas, adiantando que os deputados entendem que o importante é não prejudicar a deslocação de residentes e turistas.

 

Na agenda da comissão está também o acordo entre a TV Cabo e os anteneiros – os deputados estão preocupados com o futuro do sector e o acesso dos cidadãos ao serviço de televisão. O prolongamento da concessão dos táxis amarelos, por nove meses, é outro dos temas que a comissão quer acompanhar.

 

Ho Ion Sang admite a necessidade de a comissão reunir várias vezes por semana, para cumprir os objectivos a que se propôs, mas lembra que a ordem dos trabalhos vai depender da disponibilidade do Governo, o que envolve a tutela do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io. A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas vai depois elaborar relatórios e pareceres sobre os temas em análise.

 

Hoje, o grupo teve uma primeira reunião, para definir a metodologia de trabalho. Na sessão, ficou decidido que os encontros com o Governo vão decorrer à porta fechada, excepto em casos em que a maioria dos membros da comissão opte pelo contrário – uma regra que não foi aprovada por unanimidade.