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Mantém-se o impasse no terreno junto à casamata
Sexta, 14/02/2014

Continuam as negociações com o proprietário do terreno em Coloane, junto à casamata. Em causa está a altura do prédio projectado para o local.

 

O Governo autoriza construções com uma altura máxima de 100 metros. Mas o secretário para os Transportes e Obras Públicas diz que ainda está tudo em aberto porque o assunto gerou debate na sociedade.

 

É preciso ter cautelas, lembra Lau Si Io. A decisão final poderá surgir só depois da entrada em vigor a 1 de Março de três diplomas aprovados no ano passado: a Lei do Planeamento Urbanístico, a Lei de Salvaguarda do Património Cultural e a Lei de Terras.

 

“Vamos ouvir as opiniões da sociedade. Se a sociedade está muito atenta e acha que este projecto deve ser apreciado conforme as três leis, vamos ponderar se será assim ou não”, indica Lau Si Io.

 

O secretário não avança com prazos para anunciar a decisão sobre o empreendimento habitacional projectado para o sopé de uma colina, em Coloane. Certo é que a casamata – uma fortificação construída pelas Forças Armadas Portuguesas, na década de 1930 – será preservada.

 

As declarações de Lau Si Io foram feitas, esta manhã, à margem de um encontro da primeira comissão permanente da Assembleia Legislativa. Governo e deputados sentaram-se à mesma mesa para discutir o futuro regime jurídico de acreditação nas áreas da construção civil e do urbanismo.