Em destaque

14 de Fevereiro 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9.1522 patacas e 1.1278 dólares norte-americanos.

Governo quer aumentar orçamento em três mil e 600 milhões
Segunda, 18/07/2011
O Governo vai pedir aos deputados que aprovem um reforço de mais de três mil e 600 milhões de patacas no Orçamento para este ano. Em causa a necessidade de financiar uma série de medidas entretanto anunciadas, como a distribuição de cheques à população, o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo ou a criação do Fundo para a Protecção Ambiental e Conservação Energética.

A proposta de lei já recebeu a luz verde do Conselho Executivo e deverá ser entregue em breve à Assembleia Legislativa. O porta-voz, Leong Heng Teng, reconhece que o tempo é apertado – tendo em conta que o Governo tinha anunciado que ia começar a distribuir os cheques a partir de Agosto e a actual sessão legislativa termina em meados do próximo mês -, mas garante que o Governo não vai pedir que o diploma seja aprovado com carácter de urgência, como já aconteceu noutros casos.

O apoio pecuniário, que implica a entrega de cheques de três mil patacas a todos os residentes permanentes e de 1800 aos não permanentes, vai representar uma despesa extra de mil e 789 milhões de patacas.

Já para o reforço das verbas do Regime de Poupança Central serão necessários mil e 380 milhões. Já o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo implica mais 130 milhões de patacas.

Para o segundo semestre está prevista a criação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. Segundo Leong Heng Teng, o fundo deverá contar com uma verba superior a cem milhões de patacas mas, para já, para o tempo que resta de 2011, o Governo quer injectar 50 milhões.

Também a cultura traz novas despesas à Administração. Haverá um reforço do apoio financeiro às actividades culturais e criativas, através do Fundo de Cultura. Um reforço que implica mais de 152 milhões de patacas.

A somar a esta lista de medidas extra estão os 120 milhões de patacas que o Governo vai usar na estabilização da tarifa do consumo de electricidade, durante o período em que estiver suspenso o fornecimento de gás natural.

Contas feitas, o Governo vai ter que gastar ainda este ano mais cerca de três mil e 620 milhões de patacas. Um valor que, a ser aprovado pelos deputados, faz subir para quase 61 mil e 600 milhões o total das despesas orçamentadas para o ano económico de 2011. Já o saldo orçamental passará a ser de mais de 16 mil e 700 milhões de patacas.