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"UNESCO satisfeita, mas acha medidas insuficientes", diz IC
Terça, 12/07/2011
O Instituto Cultural afirma que Macau cumpriu as recomendações dadas pela UNESCO em 2009, mas admite também que, em termos de legislação e planeamento, a UNESCO considera certas medidas ainda insuficientes.

A explicação foi dada à Rádio Macau por Boyce Lam. O chefe da divisão de projectos especiais do Instituto Cultural conta que, no início do ano, Macau submeteu um relatório à UNESCO que agradou ao organismo, em relação à altura dos edifícios junto ao Farol da Guia.

“Já fizemos o que eles pediram, que tem a ver com os altos edifícios perto do Farol da Guia. Já tratámos deste assunto e, antes do dia 1 de Fevereiro deste ano, entregámos um relatório à UNESCO sobre esta matéria e a UNESCO está satisfeita connosco quanto ao tratamento do assunto”, afirmou Boyce Lam.

O jornal Ponto Final revelou hoje um documento da UNESCO em que a agência da ONU se mostra preocupada com a falta de cumprimento das medidas de conservação solicitadas pelo comité do património mundial, em 2009. Boyce Lam justifica: “No mês passado, a UNESCO mostrou-se satisfeita com o nosso relatório entregue no início do ano, mas eles pensam que isto não é suficiente. Estão preocupados no que diz respeito à legislação, para reforçar a gestão do centro histórico, por isso pediram-nos para elaborar um relatório até 2013 (…) sobre a implementação destas medidas de gestão e protecção do centro histórico. Por outro lado, a UNESCO também se preocupa com o planeamento urbanístico de Macau – por isso é que também pediu que incluíssemos este aspecto no nosso relatório.”

O Instituto Cultural promete acelerar os trabalhos da elaboração da nova lei de salvaguarda do património cultural, mas lembra que a questão do planeamento urbanístico cabe às Obras Públicas.

Boyce Lam adianta que há diálogo entre o Instituto Cultural e as Obras Públicas e acrescenta que uma das medidas tomadas pelo Instituto Cultural foi a de levar peritos das Obras Públicas à reunião da UNESCO, no mês passado.

Quanto a garantias sobre a manutenção de Macau na lista do património mundial da UNESCO, Boyce Lam explica que ninguém as pode dar, mas sublinha que a UNESCO não disse que Macau corria o risco de sair da lista. Ainda assim, assegura, que o Instituto Cultural vai continuar a trabalhar para que Macau não seja excluído da lista do património mundial.