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La Scala:Engenheiros e juristas negam pressão de Ao Man Long
Quarta, 06/11/2013

As testemunhas ouvidas hoje, no âmbito do 4º julgamento conexo ao do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, conhecido por La Scala, afirmaram todas nunca terem recebido pressões de Ao Man Long no concurso para a empreitada de construção e operação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Macau.

 

No Tribunal Judicial de Base (TJB), foram ouvidos os juristas do gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Joaquim Adelino e Vírgilio Valente, que, na altura, representaram o Governo na comissão de avaliação das propostas para a ETAR do Parque Transfronteiriço. A par destes, testemunharam ainda outros dois membros dessa mesma comissão, os engenheiros Custódia de Sousa e Chan Kwok Ho.

 

Todas estas testemunhas, que foram inquiridas à tarde pelas defesas dos arguidos envolvidos no caso das ETAR, principalmente, pelo advogado de defesa de Luc Vriens - o patrão da belga Waterleau, recusaram a ideia de terem sofrido pressões ou de terem recebido instruções por parte de Ao Man Long para beneficiar o consórcio liderado pela Waterleau.

 

Os engenheiros explicaram que os membros das comissões só se reuniam para comparar os valores que tinham já atribuído a cada proposta. Já os assessores do gabinete de Ao Man Long afastaram quaisquer irregularidades nos processos, indicando ainda que os pareceres que Ao Man Long enviava ao Chefe do Executivo, para aprovação de adjudicações com valores elevados, baseavam-se, essencialmente, nos documentos elaborados antes pelos serviços do Governo ou pelas comissões de avaliação de propostas.

 

De manhã, no TJB ouviu-se o resto da gravação de uma inquirição, feita em Portugal, ao engenheiro Castanheira Lourenço. Sobre o concurso público da ETAR de Macau, o então coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas realçou que o consórcio liderado pela Waterleau venceu o concurso porque era “mais experiente” e tinha “tecnologia de ponta” para o tratamento de águas residuais. As declarações foram corroboradas pelos outros engenheiros que testemunharam hoje em tribunal.

 

Nesta inquirição, Castanheira Lourenço afirmou novamente nunca ter recebido pressões de Ao Man Long para nenhum projecto, incluindo o procedimento de consulta para a venda dos cinco terrenos em frente ao aeroporto, para onde estava planeado o projecto La Scala. Neste âmbito, o engenheiro disse mais uma vez que foi Ao Man Long quem decidiu “quando” e “como” os lotes deviam ser colocados à venda, ou seja, em 2005, através de um procedimento de consulta. Segundo a testemunha, foi igualmente o antigo secretário que escolheu as empresas que deviam ser convidadas para a consulta, embora tenha garantido que ganhou a concorrente que apresentou a proposta mais alta.