Em destaque

18 de Abril de 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9,1616 patacas e 1,1296 dólares norte-americanos.

 

Macau passa no teste de transparência fiscal da OCDE
Domingo, 06/10/2013

Macau passou na segunda fase de avaliação da transparência fiscal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A notícia é divulgada pela Direcção dos Serviços de Finanças, que indica que o organismo internacional aprovou, mais uma vez, o relatório, apresentado por Macau, depois de, em 2011, ter dado luz verde também ao relatório de avaliação da primeira fase.

 

Agora, a segunda fase de avaliação, em Paris, abrangeu a legislação sobre a troca de informações e a situação de execução do sistema de fiscalização. Em escrutínio estiveram ainda a qualidade da troca de informações, bem como o trabalho de acompanhamento das recomendações constantes do relatório da primeira fase de avaliação.

 

A convite do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para fins fiscais da OCDE, a delegação de Macau assistiu na semana passada, à reunião do Grupo de Revisão Paritária, ocorrida na capital francesa.

 

Os Serviços de Finanças realçam que a aprovação do relatório traduz um “novo marco” no que diz respeito à execução dos trabalhos relacionados com a transparência fiscal. A curto prazo, Macau quer mesmo dar início ao estudo e acompanhamento das sugestões de melhoria descritas no relatório e “vai continuar a celebrar acordos fiscais” com mais países e regiões, tendo por objectivo “assumir as responsabilidades internacionais inerentes a cada um dos membros do Fórum”.