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Licença de paternidade pode sofrer alterações
Quarta, 15/05/2013

A lei das relações de trabalho deve ser revista, incluindo a licença de paternidade, defende Francis Tam. Uma revisão que, entende o secretário para a Economia e Finanças, deve dar uma resposta mais cabal às necessidades do desenvolvimento social.

 

De recordar que um estudo recente dava conta dos anseios da população quanto a alterações na licença de paternidade.  A lei prevê agora apenas dois dias sem vencimento.

 

Francis Tam defende que a legislação tem de avançar ao ritmo dos tempos e admite que alguns artigos estão desajustados da situação actual da evolução da sociedade. O secretário adiantou que os departamentos competentes estão já a trabalhar sobre o assunto, acreditando-se que o próximo ano seja o momento oportuno para que tal revisão possa acontecer.

 

Em concreto sobre a licença de paternidade, diz Francis Tam,  o ponto da vista do governo sobre esta matéria é positivo e a opinião pública será auscultada de forma abrangente e tida em linha de conta no processo de revisão da lei que regula as relações laborais.