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Governo decide sobre licença da MTEL até final de Maio
Segunda, 13/05/2013

O Governo quer concluir ainda este mês a avaliação do pedido de concessão de uma nova licença para operação da rede fixa de telecomunicações. A MTEL deve entar em breve no mercado, tornando-se na primeira concorrente da CTM.

 

O director dos Serviços de Regulação das Telecomunicações (DSRT) indicou hoje que o Governo deve acabar a avaliação ao pedido da MTEL até ao final do mês. A DSRT já finalizou a análise às informações complementares apresentadas pela empresa e, de acordo com Tou Veng Keong, a decisão final está agora nas mãos de superiores.

 

“Foram entregues informações sobre a composição da empresa, isto é, informações complementares. Já temos todos os dados que precisamos, procedemos a uma análise e submetemo-los aos departamentos superiores. Agora, precisamos aguardar pela sua aprovação”, afirmou Tou Veng Keong, em declarações aos jornalistas, na inauguração da nova loja da CTM na Taipa.

 

O Governo está a analisar o pedido da MTEL desde Março de 2012. O director da DSRT justifica a demora com a “exigência do processo”, que envolve “uma grande técnica e muito capital”. Tou Veng Keong acrescentou que a segunda licença para a rede fixa “é importante para o ambiente das telecomunicações de Macau”, pelo que implica “cautela”.

 

O consórcio MTEL foi o único interessado no concurso público para a concessão de duas novas licenças para a instalação e operação de redes públicas de telecomunicações fixas. O consórcio, constituído apenas para o licenciamento, tem a ZTE, a segunda maior empresa de telecomunicações da China, como principal investidor. Na altura da entrega das propostas, a MTEL prometeu um investimento de mil milhões de patacas e 800 postos de trabalho.

 

Em declarações anteriores à Rádio Macau, Tou Veng Keong afirmou que em princípio não haveria problemas com o licenciamento do consórcio. O director das telecomunicações disse ainda esperar que a MTEL “possa também vir a disponibilizar serviços de acesso à banda larga”.