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Deputados pedem conceito mais abrangente de centro histórico
Quarta, 08/05/2013

O conceito de centro histórico é demasiado simples. Os deputados insistem com o Governo para que mude a norma na proposta de lei de salvaguarda do património cultural. O objectivo é tornar o conceito mais abrangente.

 

A 3ª comissão da Assembleia, que analisa o diploma na especialidade, defende que a definição de centro histórico deve ir além dos 22 monumentos classificados pela UNESCO. Segundo o presidente Cheang Chi Keong, os deputados querem ainda que o conceito abranja “os imóveis classificados antes da elaboração da lista do património cultural” e também os “imóveis que venham a ser classificados ao abrigo da proposta de lei”, após a sua aprovação.

 

Cheang Chi Keong explica que a comissão entende que apenas se pode gerir melhor o centro histórico quando o conceito for mais abrangente. No final da reunião, que ultrapassou três horas, o Governo disse que iria ponderar as sugestões dos deputados.

 

A par disso, o Executivo prometeu pensar também nas sugestões para o artigo sobre a zona de protecção do património. A comissão quer garantir que, neste ponto, o diploma da salvaguarda do património está “em conformidade” com a proposta de lei do planeamento urbanístico, que se encontra igualmente em análise na especialidade. “Pretendemos evitar conflitos entre as duas propostas de lei”, afirmou Cheang Chi Keong.