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Relatório: UE espera progressos para mais democracia
Sexta, 03/05/2013

 

A Comissão Europeia espera progressos para "um maior grau de democracia" em Macau, num relatório anual em reconhece a aplicação satisfatória do princípio "um país, dois sistemas", e respeito pelos direitos e liberdades fundamentais. O relatório diz respeito ao ano passado e foi elaborado pela representação da Comissão Europeia para Hong Kong e Macau.

 

De acordo com a Agência Lusa, no documento a União Europeia (UE) reconhece ainda que “a política económica continuou a seguir os princípios do mercado, guiada pelo Estado de direito". Constata-se também que "a promoção da transparência e boa governação continuaram a ser uma prioridade, tendo sido registados progressos".

 

Quanto ao sistema político, a UE entende que "o sistema de Governo de Macau evoluiu para um maior grau de democracia”, mas diz também esperar que “mais progressos sejam feitos neste sentido, eventualmente conduzindo ao sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo e da Assembleia Legislativa".

 

A Comissão Europeia refere igualmente que a liberdade de expressão "é geralmente respeitada em Macau", mas que "há, no entanto, um sentimento crescente de que a imprensa exerce autocensura". Por outro lado, acrescenta a Lusa, citando o relatório, "há liberdade de reunião, mas houve relatos de que os órgãos que aplicam a lei foram demasiado restritivos".

 

É feita também referência ao problema do tráfico humano: o Governo reconheceu que a situação piorou no ano passado e procurou o apoio de parceiros internacionais, incluindo da UE, para combater este tipo de casos.