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União civil entre homossexuais chumbada pelos deputados
Sexta, 29/03/2013

A Assembleia Legislativa (AL) votou contra o projecto de legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo apresentado por Pereira Coutinho, o único deputado que votou a favor do primeiro do projecto género a ser submetido à apreciação dos deputados de Macau e que, caso fosse aprovado, tornava o território pioneiro na Ásia.

 

No total, houve 17 votos contra e três abstenções de Paul Chan Wai Chi, Ng Kuok Cheong e Lam Heong Sang. Do lado dos que votaram contra, o argumento mais ouvido considerou que a sociedade ainda não está preparada para dar este passo.

 

Pereira Coutinho defendeu que o âmbito do projecto de lei visava garantir os mesmos direitos em termos fiscais nas uniões civis com pessoas do mesmo sexo, mas alguns deputados tiveram dificuldades em perceber qual a diferença entre união civil ou casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

Na declaração de voto que fez, Leonel Alves explicou que decidiu dizer “não” ao projecto de lei porque Macau iria ser pioneira na Ásia se aprovasse uma lei deste género. O deputado Leonel Alves sublinhou ainda a importância de uma lei de união entre casais do mesmo sexo merecer, primeiro, uma discussão alargada na sociedade.