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Coutinho promete voltar a apresentar diplomas em Outubro
Domingo, 24/03/2013

Pereira Coutinho acredita num bom resultado na votação da lei sindical. O deputado apresentou um projecto de lei que esta semana vai ser sujeito ao escrutínio da Assembleia Legislativa (AL). Em declarações à Rádio Macau, Coutinho salienta que o momento foi escolhido a dedo, tendo em conta as eleições.

 

“O timing foi escolhido propositadamente como forma de pressionar os deputados para terem em consideração o facto de que uma lei sindical é extremamente importante”, diz. “Deve ser o exigido o mínimo de responsabilidade para com o elo mais fraco da relação contratual de trabalho. Temos eleições a 15 de Setembro. Esta é uma matéria que vai ser muito badalada no período eleitoral, de certeza absoluta, por parte dos trabalhadores. Por isso é que nós apresentamos esta proposta.”

 

Pereira Coutinho apela ao sentido de responsabilidade dos restantes deputados eleitos pela via directa, nesta terceira tentativa de levar por diante uma lei sindical. Já novo é outro assunto que também passa pela AL esta semana, o projecto de lei sobre uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

 

“Estou muito contente por finalmente termos um diploma que está a agitar as hostes no hemiciclo. Estive a falar com alguns deputados”, conta. “O deputado Ng Kuok Cheong está a favor, mas Chan Wai Chi tem uma opinião diferente. Au Kam San pediu algum tempo para pensar nessa matéria”, refere. “É bom que de vez em quando, pelo menos, as coisas não passem como água de um lago, mas sim que as pessoas sejam obrigadas a pronunciarem-se sobre matérias sensíveis”, atira Pereira Coutinho.

 

O deputado sublinha que a proposta tem, sobretudo, objectivos de carácter social, como garantir pensões na velhice e tratamento igual nas uniões de pessoas do mesmo sexo. Se o projecto de lei for chumbado, Coutinho promete voltar à carga daqui a alguns meses. “Se esta discussão tiver eco na sociedade, prometo voltar a apresentar [o projecto] já em Outubro do corrente ano, na nova legislatura. Essa é uma promessa que fica feita.” O mesmo se aplica à lei sindical, na eventualidade de não ser aprovada. “Nunca baixaremos os braços em relação aos cinco projectos que apresentámos.”

 

Os diplomas sobre a lei sindical e as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo constam da agenda da AL para a próxima quarta-feira. São os últimos pontos de uma tarde muito preenchida, que inclui a apreciação da proposta para a actualização dos vencimentos dos funcionários públicos. É bem provável que os projectos de Pereira Coutinho só sejam votados na generalidade na quinta-feira.