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Casamata: DSSOPT já recebeu projecto para empreendimento
Terça, 19/03/2013

O Governo já recebeu o projecto para a construção de um empreendimento imobiliário na zona onde se encontra a antiga fortificação de Coloane. Jaime Carion, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, explica que ainda não foi  tomada qualquer decisão, até porque são necessários pareceres de várias entidades.

 

“Foi submetido um projecto de arquitectura nas Obras Públicas que recebemos há quase duas semanas”, esclareceu, acrescentando que, de acordo com a lei, foram solicitados pareceres ao Conselho do Ambiente, à Companhia de Electricidade de Macau, à Macau Water, à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e também ao Corpo de Bombeiros. “Após a recepção desses pareceres, iremos analisar do ponto de vista urbanístico, incluindo do ponto de vista do Regulamento Geral da Construção Urbana”, aditou Carion.

 

Questionado sobre a dimensão do projecto, que está a gerar polémica por causa da casamata que se encontra naquela zona de Coloane, o director garante que não olhou para a proposta apresentada às Obras Públicas. “Não vi o projecto. Foi recebido o projecto, mas não vi em pormenor qual é a altura do edifício que apresentaram, nem vi qual é a configuração – se existem torres, se não existem torres, se existe um bloco. Não vi.”

Jaime Carion clarifica que o terreno não se encontra numa zona protegida, ou seja, a altura máxima do empreendimento pode chegar aos 100 metros. Mas foi pedido um parecer ao Instituto Cultural por causa da casamata.

 

Quanto ao tempo que as Obras Públicas vão precisar para avaliar o projecto, nunca será inferior a três meses – a direcção liderada por Carion tem de esperar pelos vários pareceres solicitados, que deverão chegar dentro de um mês. Depois, continuam a contar os 90 dias que as Obras Públicas dispõem para se pronunciarem, sendo que o prazo pode ser dilatado.

 

Em declarações no final de uma reunião na Assembleia Legislativa, o presidente do Instituto Cultural citou o Chefe do Executivo para falar da necessidade de se encontrar uma solução equilibrada na questão da casamata de Coloane. Guilherme Ung Vai Meng referiu ainda que o parecer do Instituto Cultural já está a ser elaborado, mas ainda não foram recolhidos todos os elementos para que possa ser dado por concluído.