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Deputados querem acelerar debate sobre lei do património
Quinta, 17/01/2013

Os deputados estão preocupados com a falta de tempo para debater na especialidade a proposta de Lei de Salvaguarda do Património Cultural e, por isso, decidiram aumentar o ritmo das reuniões da terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa.

 

Segundo explicou o presidente da comissão, Cheang Chi Keong, os trabalhos devem durar até quase ao final da sessão legislativa.

 

Os deputados pretendem, ainda, começar a debater com o Governo os mais de cem artigos da proposta, um por um. Para tal, vão contactar primeiro o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que já prometeu disponibilidade para colaborar com os trabalhos da comissão. Caso Cheong U não possa, os deputados querem, pelo menos, a presença do presidente do Instituto Cultural, Guilherme Ung Vai Meng.

 

Quanto à consulta pública sobre a proposta de Lei de Salvaguarda do Património Cultural, promovida pela comissão, de acordo com Cheang Chi Keong foram recebidas apenas sete opiniões válidas. Apesar de poucas, o deputado diz que as sugestões recolhidas são substanciais. A principal preocupação, adianta, tem que ver com as eventuais indemnizações a moradores em edifícios que venham a ser considerados como património a preservar.