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Tribunal nepalês nega recurso a Dulcineia Fernandes
Quinta, 10/01/2013

O Tribunal de Apelação do Nepal negou provimento ao recurso interposto pelos advogados da portuguesa de origem angolana, residente de Macau, Dulcineia Fernandes, detida, em Maio de 2010, no aeroporto de Katmandu com 317 gramas de heroína, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

 

“Ainda não recebemos uma cópia integral da sentença, mas fomos informados da decisão do Tribunal de Apelação, restando agora, mediante análise e decisão da família, apenas o recurso para o Tribunal Supremo”, explicou José Abecasis, advogado estagiário no escritório de Pedro Redinha, que assegurou que a cidadã portuguesa era devidamente acompanhada no Nepal e coligiu elementos de defesa.

 

O escritório teve de contratar advogados locais para preparar a defesa da portuguesa, uma vez que os estrangeiros não podem exercer no Nepal.

 

O advogado disse também que à jovem portuguesa, cujos relatórios médicos confirmam padecer de problemas mentais, restam poucas alternativas além da intervenção diplomática, tentando garantir que pudesse cumprir pena noutro local com melhores condições de acesso a cuidados de saúde.

 

A jovem portuguesa, de 32 anos, foi detida quando se preparava para abandonar o Nepal e terá ainda de pagar uma multa de 575.000 rupias nepalesas (cerca de 50 mil patacas), ou em alternativa cumprir mais quatro anos de cadeia, o que elevaria a sua pena ao máximo previsto na moldura penal.