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DSEJ nega irregularidades no programa de formação contínua
Terça, 06/11/2012

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) nega categoricamente qualquer irregularidade no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. Um relatório do Comissariado de Auditoria (CA), divulgado ontem, detectava “deficiências” na gestão e fiscalização do programa. A DSEJ garante que tudo foi feito à luz da lei e que o programa, que teve início no ano passado, vai prosseguir normalmente.

 

O relatório aponta “irregularidades” que levaram, diz a Auditoria, à admissão indevida de cursos. A subdirectora da DSEJ, Kuok Sio Lai, refuta a acusação. “Autorizámos conforme o regulamento administrativo, a situação real do curso, e também tivemos em conta a nossa experiência acumulada. Por isso, não há nenhum curso que foi autorizado indevidamente”, garantiu, numa conferência de imprensa, na qual não esteve a directora daqueles serviços, Leong Lai, embora se encontre em Macau.

 

A Auditoria também encontrou falhas de fiscalização, em pelo menos 28 instituições classificadas como “honestas”. Au Kam Meng , responsável da divisão da DSEJ que lida com o programa, assegura que todos os cursos aprovados foram até agora sujeitos a pelo menos uma inspecção. “A fiscalização in loco não é realizada em todas as instituições, só seleccionámos alguns cursos para o efeito. Mas a fiscalização, por sistema informático, é feita a todos os cursos de todas as instituições. Podemos dizer que há uma garantia neste aspecto”.

 

Au Kam Meng assegura ainda que através das inspecções os Serviços de Educação detectaram algumas irregularidades nos cursos. No entanto, a maioria foi resolvida apenas com uma advertência verbal e houve só um caso considerado grave, que já foi enviado ao Ministério Público.

 

O relatório da Auditoria dá também conta de centenas de cursos autorizados com a despesa potencial a ultrapassar os 108 milhões de patacas, embora pouco mais de 22 milhões tenham sido contraídos em processos de subvenção à educação que apresentam “deficiências de vários níveis”. A subdirectora Kuok Sio Lai contrapõe que o dinheiro com a formação dos residentes nunca é mal empregue. “Não podemos dizer que é um desperdício do erário público porque os residentes estudaram num curso para aumentar as suas capacidades. E este é um dos objectivos do nosso programa”. A responsável destaca ainda que o valor pago pode nem chegar aos 100 milhões, já que alguns cursos podem não ser realizados, por exemplo, por falta de alunos.

 

A DSEJ não cede ao relatório da Auditoria e Kuok Sio Lai promete que o organismo vai proceder ao pagamento a todos os cursos autorizados e que venham a ser efectivamente realizados. Ainda assim, e apesar de refutar as acusações do CA, a DSEJ vai, segundo a subdirectora, ter em atenção as “recomendações construtivas”, uma vez que “há sempre espaço para melhorias”.