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Ho Chio Meng critica “intervenientes” que atrasam processos
Quarta, 17/10/2012

“O perigo dos crimes para a sociedade foi, no ano judiciário passado, ainda grave pelo que a punição dos crimes foi ainda uma tarefa muito difícil.” A observação foi feita por Ho Chio Meng esta tarde, no balanço anual ao trabalho do Ministério Público (MP), por altura da cerimónia oficial do novo ano judiciário.

 

De acordo com o procurador da RAEM, o MP autuou 12.284 processos no ano passado, o que indica um aumento de oito por cento em relação ao período imediatamente anterior. Para Ho Chio Meng, a taxa anual de 90 por cento respeitante aos processos concluídos, em matéria de acusação penal, revela uma “boa eficácia em geral”.

 

Ao balanço positivo, o procurador contrapõe a falta de recursos humanos, para destacar que só foi possível obter os resultados que apresentou porque “muitos magistrados tomaram a iniciativa de sacrificar o tempo de descanso nos fins-de-semana ou nos feriados para dar cabo dos processos”. Para a “boa eficácia” contribuiu ainda, na perspectiva de Ho Chio Meng, a reorganização feita dentro do MP.

 

No entanto, também há dificuldades, entre elas o facto de “haver intervenientes nos processos que jogam com o sistema, protelando intencionalmente o tempo do processo e distorcendo a justiça”. Ho Chio Meng não identificou estes “intervenientes”.

 

Do discurso do procurador, destaque ainda para o facto de lamentar que certas instituições não assumam as responsabilidades dos “actos violadores da lei que geram conflitos e disputas” e remetam estas questões para o Ministério Público, esquivando-se assim a resolver assuntos de “nível civil e administrativo”.

 

No final da intervenção, Ho Chio Meng não se esqueceu da China Continental: lembrou que, entre este Inverno e a próxima Primavera, o país “vai entrar numa fase de desenvolvimento completamente nova e importante”, com a mudança de líderes em Pequim. Macau também vai entrar numa nova fase, rematou o Procurador.