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Abono de residência aumenta em 100 patacas
Quarta, 26/09/2012

As famílias em lista de espera para uma habitação social vão receber mais cerca de 100 patacas de abono de residência. O Governo reviu os valores da ajuda financeira através de um regulamento administrativo que também prorroga o subsídio por mais um ano.

 

O Executivo vai garantir o abono de residência até 31 de Agosto do próximo ano e sobe o valor em sensivelmente 100 patacas. Os agregados familiares de uma ou duas pessoas passam a receber 1350 patacas e os agregados maiores 2050.

 

O porta-voz do Conselho Executivo assegura que o aumento de 100 patacas “é adequado”, tendo sido calculado de acordo com os valores das rendas no mercado livre e a inflação. Leong Heng Teng não tinha dados sobre a mediana das rendas praticadas no mercado, que terá estado na base do cálculo do valor de aumento do abono de residência.

 

Dados divulgados este ano pelos Serviços de Estatística e Censos indicavam uma mediana mensal que ultrapassava as quatro mil patacas, em Agosto do ano passado. Já a taxa de inflação atingiu, no mês passado, 6,46 por cento.

 

Além da subida do abono em cerca de 100 patacas, o Executivo também ajustou o limite total do rendimento mensal. Leong Heng Teng sublinha que esta revisão deve levar à subida do número de beneficiários que eram, até ao mês passado, cerca de 4800, bem como ao aumento das despesas da Administração com o abono. O Governo prevê gastar aproximadamente 100 milhões de patacas, mais 10 milhões do que gastou nos 12 meses anteriores.

 

O abono de residência foi criado em 2008. No ano seguinte não houve ajustamentos, tendo o Executivo só revisto o valor em alta nos últimos dois anos de atribuição do subsídio. Quem quiser começar a receber a ajuda para o pagamento da renda deve apresentar o pedido ao Instituto de Habitação até 30 de Novembro.

 

Na conferência de imprensa desta tarde, o porta-voz do Conselho Executivo assegurou também que o abono de residência vai manter o carácter provisório. Leong Heng Teng disse que, mais do que tornar esta medida permanente, o Governo tem de resolver, definitivamente, o problema das listas para a habitação pública. “Deve aperfeiçoar as medidas para a habitação pública (...). O Governo tem de ter em conta as necessidades das famílias na lista de espera (...), pensar talvez num regime para que as pessoas saibam mais ao menos quando podem ter oportunidade a uma habitação pública”, observou.