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Governo pondera pensão antecipada para deficientes
Segunda, 24/09/2012

A pensão de velhice pode chegar mais cedo aos bolsos das pessoas com deficiência. O Instituto de Acção Social (IAS) vai estudar a possibilidade dos portadores de deficiência receberem, antes dos 65 anos, dinheiro do Fundo de Segurança Social.

 

O chefe do Departamento de Solidariedade do Instituto de Acção Social disse, esta manhã, que o Governo está a estudar a possibilidade de criar um regime especial para a aposentação antecipada dos deficientes. O IAS respondeu assim às críticas de algumas famílias. Vários residentes acusam o Governo de discriminação, alegando que tem rejeitado pedidos de ajuda financeira de agregados familiares com pessoas com deficiência.

 

Choi Sio Un afirmou “estar a favor de mais cuidados e mais apoios” às camadas desfavorecidas. E, sublinhando que, em alguns países aos 40/45 anos os portadores de deficiência podem ser considerados idosos e ter direito à reforma, o responsável avançou que o mesmo modelo poderá ser adoptado em Macau.

 

De acordo com o chefe do Departamento de Solidariedade, no futuro, “vai ser aproveitada a base de dados de avaliação do grau de deficiência para se desenvolverem estudos” relativos à atribuição antecipada da pensão e de outros apoios. Além disso, “em tempo oportuno e dependendo das necessidades da população”, o Governo vai ponderar a fixação de critérios sobre o envelhecimento das pessoas com deficiências, necessários para a criação da pensão de velhice especial.

 

O acesso antecipado ao dinheiro, do Fundo de Segurança Social, deve depender, tal como acontece noutros países, da idade e também do grau da deficiência, ou seja, se a deficiência é grave ou moderada.