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Frederico Nolasco da Silva em liberdade condicional
Sexta, 14/09/2012

O empresário Frederico Nolasco da Silva já saiu da prisão. Está em liberdade condicional, em Portugal, desde o passado dia 30 de Julho, de acordo com fontes da Rádio Macau. Condenado por corrupção activa a seis anos de prisão, o empresário cumpriu parte da pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Queluz. As mesmas fontes indicam que lhe foi devolvido o passaporte e que não está impedido de viajar.

 

O ex-administrador da Companhia de Sistemas de Resíduos de Macau começou a ser julgado em 2008, num processo conexo ao do ex-secretário Ao Man Long. Frederico Nolasco da Silva foi acusado de ter subornado o antigo secretário dos Transportes e Obras Públicas. Em tribunal, o empresário admitiu ter feito um pagamento a Ao Man Long e ter praticado um “acto ilegal” mas, alegou, só o fez por muita insistência do ex-secretário. Na altura, o então arguido frisou também que os três contratos da empresa envolvidos no processo tinham sido ganhos por mérito próprio. O julgamento no Tribunal Judicial de Base terminou com uma condenação a 10 anos de prisão.

 

Não conformado com a decisão, Nolasco da Silva recorreu da sentença: em Outubro de 2008, conseguiu ver a pena diminuída para seis anos de prisão, tendo ainda sido absolvido do pagamento de uma indemnização de 30 milhões de patacas.

 

O processo ainda chegou ao Tribunal de Última Instância, mas as pretensões do empresário não foram atendidas, uma vez que o tribunal manteve a condenação que, além da pena de prisão, incluía a declaração de perdimento, a favor da RAEM, de mais de 46 milhões de patacas.

 

Em Janeiro de 2009, deu entrada no Estabelecimento Prisional de Macau, sendo que cerca de um ano depois foi-lhe dada autorização para ser transferido para Portugal. Ainda durante o período de detenção, veio a Hong Kong para depor no julgamento em que foram condenados outros dois empresários, num processo ligado a Macau e a Ao Man Long. Ao todo, cumpriu três anos e meio de pena.

 

Além da actividade enquanto empresário, Frederico Nolasco da Silva esteve muito ligado ao sector do desporto local. Foi o primeiro empresário a cumprir pena no âmbito do mega-escândalo que envolveu o antigo ex-secretário.