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Metro: Auditoria sugere limite máximo para orçamento
Quinta, 06/09/2012

O Gabinete de Infra-Estruturas de Transportes (GIT) tem de definir um limite máximo para o orçamento da primeira fase do metro ligeiro. É uma das sugestões deixadas pelo Comissariado de Auditoria (CA) ao GIT, num relatório divulgado esta quinta-feira. No documento são sugeridas melhorias na gestão financeira e também no controlo de custos de qualidade.

 

O orçamento estimado para a primeira fase do metro ligeiro quase triplicou no espaço de quatro anos. Em 2007, o Governo estimava um investimento global de 4,2 mil milhões de patacas; em 2009, passou a estimar 7,5 mil milhões. No ano passado, as contas ao valor estimado para a primeira fase do sistema do metro ligeiro ultrapassavam já os 11 mil milhões de patacas, com o Executivo a avisar de que este pode não ser o custo final do projecto. O CA não se conforma e deixa sugestões para o futuro.

 

O organismo entende que o GIT “deve estimar de forma científica todos os recursos financeiros a investir até à conclusão das obras do sistema de metro ligeiro, de acordo com o projecto definido”. Depois, com base no valor apurado, deve estabelecer um limite máximo orçamental, dentro do qual a construção é gerida nas necessidades reais e em obediência ao princípio de economia.

 

No relatório, o CA deixa também uma sugestão para os futuros processos de adjudicação de serviços: o GIT deve definir e garantir a implementação do mecanismo de aplicação dos resultados de avaliação como factores de ponderação.

 

O organismo liderado por Ho Veng On lembra que o GIT deve acompanhar a execução dos contratos pelos fornecedores e criar um mecanismo de fiscalização capaz de registar e informar, em tempo útil, quaisquer situações de desvio na execução das matérias contratadas.

 

Ainda no capítulo das recomendações, o CA defende que o GIT deve passar a escrito normas e instruções para o controlo de custos.