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DSEJ assegura equidade na distribuição de subsídios
Quarta, 05/09/2012

O Governo garante que os apoios financeiros às associações juvenis são distribuídos de forma equitativa e que a fiscalização é rigorosa. A proposta sobre a Política de Juventude Macau (2012-2020) está a gerar polémica desde que foi submetida a auscultação pública. A sociedade civil tem levantado questões de falta de transparência na atribuição de subsídios às associações juvenis. Há pessoas que acreditam mesmo que, com a proposta de aumento de subsídios, o Executivo tem por objectivo beneficiar as chamadas associações mais tradicionais.

 

Os Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vêm agora garantir que os apoios financeiros são distribuídos com equidade. O subdirector Lou Pak Sang rejeita haver qualquer tipo de inclinação. “Posso, de forma muito responsável, dizer em nome da DSEJ que os apoios são atribuídos de forma idêntica a todas as associações juvenis e sem nenhuma inclinação.” No programa do canal chinês da Rádio Macau, o responsável sublinhou ainda que o princípio de atribuição das verbas é sempre feito, “tendo em conta a solidez das finanças públicas”.

 

Os Serviços de Educação aproveitaram para assegurar novamente que é feita uma “fiscalização rigorosa” aos apoios atribuídos. A chefe do Departamento de Juventude, Un Hoi Cheng, recorda que é obrigatória a apresentação de um relatório. “Nos termos da lei em vigor, as associações precisam de apresentar um relatório nos 30 dias seguintes à conclusão da actividade. Precisamos de verificar se as associações preenchem os requisitos durante a execução das actividades, se estas correspondem ou não aos pedidos feitos e qual a sua dimensão. Precisamos de fiscalizar estes assuntos e só depois da apreciação e da aprovação deste relatório é que estas associações têm o direito a receber os apoios.”

 

Hoje em dia, estão registadas cerca de 140 associações juvenis nos Serviços de Educação.