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Washington coloca Macau sob vigilância por causa de tráfico
Quinta, 21/06/2012

A falta de progressos levou os Estados Unidos a colocar novamente Macau sob “vigilância”, indica o relatório anual do Departamento de Estado. O documento refere que “a RAEM não cumpre totalmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de seres humanos”.

 

Washington diz que Macau “não demonstrou provas do aumento dos esforços no combate ao tráfico ”. No relatório é criticado o facto do Governo não ter feito "qualquer progresso visível na acusação de infractores de tráfico sexual e de trabalho forçado" e também a ausência de condenações. Por isto, os Estados Unidos colocam o território no grupo dois da lista de vigilância, da qual tinha saído em 2008.

 

Washington recomenda então um incremento da capacidade de acusação nos casos de tráfico humano, através do aumento de delegados do Ministério Público responsáveis por processos-crime. Além disso, propõe que se destaque um delegado para trabalhar especificamente no tratamento destes casos, advogando mais esforços ao nível da investigação e acusação dos traficantes assim como daqueles que promovem o trabalho forçado e das autoridades que compactuam com estes crimes. Os esforços na protecção das vítimas também terão sido "modestos", faltando uma "política clara" sobre o assunto.

 

No relatório, o Departamento insiste com o Executivo para que acabe com a regulação que obriga os trabalhadores não residentes que são despedidos por justa causa ou rescindem contrato a abandonar o território por seis meses de forma a obterem novo visto de trabalho. O documento alerta que, assim, os trabalhadores não residentes “ficam vulneráveis ao trabalho forçado".

 

Para a Administração norte-americana Macau é uma "fonte" de mulheres e crianças para o tráfico sexual. O relatório refere que a maioria das vítimas é do Continente chinês, mas há também mulheres oriundas da Mongólia, Vietname, Tailândia e Rússia, que chegam à cidade na ilusão de promessas de emprego. Outras, - descreve o documento, assim que pisam o território ficam nas mãos de grupos locais de crime organizado, mantidas em cativeiro e forçadas à servidão sexual, muitas vezes em casas de massagens ou bordéis ilegais.