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APOMAC recebe José Cesário
Sábado, 09/06/2012

José Cesário esteve, esta manhã, reunido com membros da APOMAC, Associação dos Reformados e Pensionistas de Macau, de quem ouviu algumas preocupações. Ao secretário de estado das comunidades a associação entregou uma carta apelando a uma solução para as dificuldades que tem encontrado na comunicação com a Caixa Geral de Aposentações.

 

Jorge Fao, membro da APOMAC, explicou, à Rádio Macau, que tem havido dificuldade, em Portugal, na aceitação de documentação enviada aqui de Macau em processos que envolvem a pensão de sobrevivência. Jorge Fao lembra que Macau e Portugal assinaram, em 2001, um Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária mas que não tem sido respeitado. “Acontece que há um ou dois anos deixaram de aceitar estes documentos. O que obriga que o interessado tenha de fazer o averbamento na Conservatória do Registo Central de Lisboa e tudo isto demora entre um a três anos. A viúva ou o viúvo passa a viver de quê? Viver do vento?”, afirma Jorge Fao.

 

A APOMAC comunicou ainda a José Cesário a demora que alguns associados encontram para registar, em Portugal, crianças nascidas em Macau. Segundo Jorge Fao o próprio consulado está com atrasos nos registos. A APOMAC diz saber que, nesta altura, o “consulado está a fazer registos do ano de 2009”, uma situação que considera “inaceitável”.

 

José Cesário ouviu as preocupações, e marcou, segundo Jorge Fao, um novo encontro com a APOMAC para a próxima segunda-feira.