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Apagão resulta em multa de 800 mil patacas à CTM
Sexta, 01/06/2012

A CTM foi multada em oitocentas mil patacas pelo Governo, na sequência do apagão de 6 de Fevereiro. O incidente afectou, sobretudo, os serviços de 3G e de internet.

 

O anúncio foi feito, esta manhã, pelo director dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. “Conforme o Regulamento Administrativo 41/2011 e também a Revisão Intercalar do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações aplicou-se uma multa para a CTM no valor 800 mil patacas”. Tong Veng Keong adicionou que o pagamento tem de ser feito até ao final deste mês.

 

O relatório do grupo de trabalho que investigou o incidente foi conclusivo: houve um erro humano que causou falhas na rede IP que originaram depois uma sobrecarga de dados. E a CTM tem de ser responsabilizada por este “incidente grave”. “Depois da análise do estudo, verificámos que houve problemas em algumas partes, como a operação e o processo técnico, e estes problemas são imputáveis à companhia”, afirmou o director.

 

À empresa é dado um prazo de 30 dias para pagar a multa, que, de acordo com Tou Veng Keong, ficou perto do valor máximo de 1,3 milhões patacas. O responsável lembra que a CTM pode recorrer da decisão judicialmente, embora não tenha até agora dado sinais nesse sentido.

 

O director dos Serviços de Regulação de Telecomunicações sublinha ainda a gravidade do incidente de 6 de Fevereiro. O apagão afectou, por cerca de 6 horas, sobretudo, os serviços de 3G e de internet.

 

Para evitar que outro incidente semelhante se repita, o Governo já fez uma série de exigências à CTM. Uma das recomendações já está a ser colocada em prática, a empresa está a preparar uma segunda rede IP que deverá estar pronta até Agosto do próximo ano.

 

Na conferência de imprensa, Tou Veng Keong recordou que entretanto está a ser investigado o outro incidente com a rede da CTM, ocorrido a 14 de Maio. A empresa arrisca nova penalização.