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Part-time: Patrões e trabalhadores não se entendem
Terça, 22/05/2012

O sector laboral e o patronato não conseguiram encontrar uma solução que agrade a ambas as partes para o trabalho a tempo parcial, tema que esteve em análise em mais um encontro do Conselho Permanente de Concertação Social. Da reunião saiu, porém, uma ideia: o vice-presidente da Associação Comercial de Macau indicou que os patrões fizeram uma proposta quanto à contabilização das 35 horas semanais.

 

“Os empregadores não rejeitam a ideia de que se estabeleçam as 35 horas semanais e que, a partir desse limite, sejam trabalhadores a tempo inteiro”, disse Vong Kok Seng. “Mas temos uma condição: sugerimos que se tenham em consideração quatro semanas para o total das horas de trabalho, em vez de se contarem as horas todas as semanas”, acrescentou.

 

O vice-presidente da Associação Comercial de Macau deu o exemplo dos trabalhadores a tempo parcial na área das exposições e convenções que, nas semanas em que se realizam eventos, “trabalham noite e dia mas, depois, têm períodos com muito menos serviço”.

 

Vong Kok Seng defendeu também que se mantenha no futuro regime a provisão actualmente constante da Lei do Trabalho, segundo a qual independentemente do que venha a ser decidido, patrões e funcionários podem voluntariamente chegar a acordo quanto às condições do trabalho.

 

Outra questão sobre a qual não há consenso com a parte laboral é a previsão de dias de folga e descontos para a segurança social dos trabalhadores a tempo parcial. Dada a falta de consenso, o director dos Serviços para Assuntos Laborais diz que vai continuar a desenvolver esforços para chegar a um texto consensual para as três partes, mas admite que tal não seja possível até ao final deste ano.

 

Da parte laboral, a representante da Associação Geral dos Operários, Ella Lei Cheng I, considerou que o importante é não retirar aos trabalhadores os benefícios já adquiridos.